A sessão plenária da Câmara dos Deputados, desta terça-feira (15), foi transformada em Comissão Geral para ouvir o ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, sobre os esclarecimentos, diretrizes e prioridades da objetivos da pasta. Na oportunidade, o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) realizou alguns questionamentos sobre os impactos dos bloqueios no orçamento do Ministério.
Haroldo Cathedral ressaltou que assegurar o direito à aprendizagem é um eixo estruturante para as políticas sociais como um todo. O Parlamentar mencionou estudos e pesquisas recentes que reforçam a necessidade da priorização dos investimentos na primeira infância. “No Brasil ainda não encontramos este equilíbrio nos investimentos da pasta. Somos um dos países com menores investimentos em educação básica, mas com gastos semelhantes ao de países europeus no ensino superior. É preciso que os políticos e a sociedade tenham clareza do quão fundamental é a educação básica para o desenvolvimento socioeconômico de uma nação. Devemos compreender os investimentos na primeira infância como uma trilha necessária para construirmos um país mais justo e com mais oportunidades para todos”, afirmou.
O Ministro garantiu que o foco será a educação básica, com o aprimoramento do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação (Fundeb).
Haroldo ainda pediu esclarecimentos sobre os instrumentos que serão utilizados para melhorar o controle social e a boa governança na gestão de recursos do Ministério da Educação. De acordo com o Ministro Abraham Weintraub, a sua gestão será estritamente técnica, baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito. O ministro também afirmou que irá investir em métricas para aferir resultados. “Para que não viremos uma Venezuela, a gente precisa melhorar. Com gestão, transparência, governança, números como na iniciativa privada”, disse.
Ascom Dep. Haroldo Cathedral
Em 15.05.2019
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