Nesta última semana, o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou as propostas das emendas individuais de execução obrigatória ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PLN 22/19). Foram indicadas 23 emendas, que ultrapassam R$ 40 milhões, para atender as áreas da saúde pública, assistência social, educação, cultura, segurança e infraestrutura.
Nas emendas impositivas, o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) priorizou os segmentos considerados mais sensíveis do Estado, como educação, saúde e segurança pública. Para melhorar a qualidade da prestação de serviço na saúde foi destinado o aporte de R$ 9,6 milhões, através do Ministério da Saúde, que será utilizado em investimentos e no incremento da atenção básica e ambulatorial no Estado de Roraima. Além dos recursos destinados, neste primeiro semestre, o deputado Haroldo liberou, através de articulação junto ao Governo Federal, o valor de R$ 3 milhões para a manutenção dos serviços de assistência hospitalar em Boa Vista.
“Conheço a gravidade da crise que Roraima atravessa e entendo que é preciso contribuir com alocação dos recursos para investimento e custeio das despesas nas unidades hospitalares. Compreendo a saúde como um ponto crítico e, portanto, necessita de um esforço concentrado de todos, executivo, legislativo e sociedade civil para que a população tenha de fato um serviço de qualidade, com ampliação e melhoria do atendimento aos pacientes”, afirmou.
A educação também foi beneficiada com a destinação de R$ 2,1 milhões. O recurso permitirá expansão das instituições federais de ensino superior, apoio à educação profissional e tecnológica e o fomento à qualificação social e profissional. O deputado conseguiu ainda mais R$ 14,3 milhões em recursos extraorçamentários, no Ministério da Educação. O valor alocado irá beneficiar os municípios de Rorainópolis, Amajari, Alto Alegre, Iracema e Pacaraima com ação de apoio à infraestrutura para educação básica.
Na segurança pública foram assegurados R$ 1,5 milhões para o fortalecimento das ações no estado. Haroldo Cathedral contemplou ainda assistência social, com o montante de R$ 1,5 milhões. Os valores vão assegurar a continuidade dos programas de prevenção ao suicídio, resistência às drogas, de apoio aos idosos e desporto comunitário.
Emendas de Bancada
A bancada federal de Roraima destinou R$ 247 milhões ao Estado no Orçamento da União de 2020. As emendas vão beneficiar Boa Vista e mais cinco municípios nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. A indicação do deputado federal Haroldo Cathedral privilegiou o incremento da infraestrutura do esporte educacional na cidade de Boa Vista, no valor de R$25 milhões.
O recurso destinado permitirá a modernização do complexo poliesportivo e cultural do Parque Anauá. A ação contemplará a construção e recuperação de quadras, campos esportivos, ginásio, ringues para prática de jiu-jítsu e entre outras artes marciais, piscina olímpica, além das pistas de skate, kart, bicicross, arrancada para veículos automotores e de motocicletas. O Deputado Nicoletti (PSL-RR) também ajudou com reforço para investimento necessário ao empreendimento.
“Essa indicação faz parte do compromisso que assumi com a população de Roraima. Meu trabalho tem sido pautado nesta busca incessante em prol da garantia da cidadania, por mais educação, esporte, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos”, disse Haroldo.
Ascom dep Haroldo Cathedral
Em 30.10.2019
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