O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) esteve, nesta quarta-feira (7), com o governador do estado de Roraima, Antonio Denarium, em uma audiência com o Ministro da Defesa (MD), General do Exército Fernando Azevedo e Silva, para buscar soluções ao problema de titularidade da área, que engloba 44 quadras do Bairro Paraviana, no município de Boa Vista.
Na capital, mais de 1000 famílias estão apreensivas com a possibilidade da ordem de despejo, em decorrência de uma reivindicação da União de reintegração de posse da área. A proposta do deputado Haroldo, em conjunto com o governador, é resolver o impasse através de um entendimento com o Poder Executivo Federal. “Apresentamos ao Governo Federal algumas alternativas para solucionar a questão da titularidade das terras, que se prolonga por anos. Uma solução apresentada pelo Governo do Estado seria fazer uma petição no processo, com a intenção de assumir a responsabilidade, habilitando-se nas ações possessórias. Com isso, o próprio Governo poderia apresentar outra área para compensação, ou seja, uma equivalência de bens para permuta. Outra alternativa, seria um possível acordo, em consonância com os moradores, para pagamento dos lotes, através de um valor pactuado e acessível por todos e assim haveria a paralisação do processo”, destacou o parlamentar.
Haroldo Cathedral disse que o ministro Fernando Azevedo não tinha a real dimensão dos fatos e que se mostrou muito sensível em construir um entendimento legal para a demanda. “O ministro convocou o Advogado Geral da União para ouvir todas as questões levantadas e afirmou que iriam analisar a viabilidade de uma composição com o Estado para evitar prejuízos aos moradores. Nosso principal objetivo é garantir a segurança jurídica para todas as famílias que, com muito esforço e perseverança, construíram seus lares na localidade”, afirmou o deputado.
Na reunião, o deputado Haroldo questionou atuação do Governo Federal na contenção dos efeitos da crise migratória em Roraima. O parlamentar afirmou que a Operação Acolhida abarca um número ainda inexpressivo de imigrantes e a demanda recaí sob a responsabilidade do Governo Estadual. “Minha crítica ao Governo Federal é que número de venezuelanos que estão realmente assistidos é muito abaixo dos que vivem no estado. Foram quase meio bilhão destinado para o acolhimento dos venezuelanos e o Executivo Estadual não recebeu nenhuma ajuda. Além disso, pedi para incluir o Estado no Comitê Federal de Assistência Emergencial da crise migratória, que atualmente não possui nenhum integrante do governo estadual,” acrescentou.
Ascom Dep. Haroldo Cathedral - Em 07.08.2019
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