Haroldo Cathedral (PSD-RR) encerrou o primeiro semestre de 2019 com um balanço positivo de atividades empreendidas no Congresso Nacional. O parlamentar teve uma atuação expressiva nas áreas da educação e desenvolvimento regional, com a defesa de projetos importantes para o país e, especialmente, para o estado de Roraima.
O deputado Haroldo avalia os resultados da sua atuação parlamentar. “Acredito que estamos no caminho certo para a construção de um país melhor e com mais oportunidade para nossa população. Na Câmara, venho trabalhando em prol do bem comum e dos interesses da coletividade, propondo mudanças na legislação, fiscalizando e levando recursos necessários para que o governo do Estado de Roraima e os municípios executem as iniciativas necessárias ao bem-estar e qualidade da vida dos cidadãos”, afirmou.
Para o parlamentar, este primeiro semestre de 2019 foi marcado pelo protagonismo do Congresso Nacional na agenda econômica do país. “Neste perídio, tivemos uma pauta desgastante na Câmara dos Deputados, mas necessária ao desenvolvimento econômico do país”, pontuou.
Membro de cinco comissões temáticas da Câmara Federal, Educação, Relações Exteriores, Desenvolvimento Econômico, da Amazônia, além da Comissão Especial criada para produzir o parecer à PEC 015/2015, Haroldo Cathedral participou ativamente das discussões. Também integra o colegiado do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Casa.
Educação
Na educação, Haroldo Cathedral atuou ativamente nas discussões na Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O deputado Haroldo, único representante do Estado de Roraima na Comissão, reivindica a urgência na aprovação da proposta, que está com prazo de vigência até o final de 2020. De acordo com o parlamentar, esta é a principal pauta do Congresso Nacional para educação e que pode gerar impactos gigantescos na qualidade do ensino das instituições públicas do país.
O deputado participou de diversas audiências com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre a federalização da educação indígena. A pauta apresentada pelo parlamentar contemplou também as deficiências do setor educacional do Estado de Roraima e o corte no orçamento do Instituto Federal.
O parlamentar propôs alteração na gestão da educação indígena. “Nossa proposta é que seja repassada a competência do sistema educacional voltado às populações tradicionais para o Governo Federal. A sugestão é que seja feita uma educação compartilhada de competência, de forma que os Institutos Federais absorvam a parte pedagógica e administrativa e o Exército Brasileiro entre com a parte disciplinar, logística e infraestrutura necessária”, afirmou Haroldo Cathedral.
Na comissão de educação, o deputado Haroldo trabalhou pela priorização da educação básica no país. Para Haroldo o direito à aprendizagem é um eixo estruturante para as políticas sociais como um todo. “Devemos compreender os investimentos na primeira infância como uma trilha necessária para construirmos um país mais justo e com mais oportunidades para todos”, acrescentou.
No mês de julho, a grave situação da rede pública de educação em Roraima motivou o deputado Haroldo a solicitar medidas ao ministro Abraham Weintraub, durante audiência no Ministério da Educação (MEC).
Haroldo Cathedral cobrou uma intervenção efetiva do MEC para o auxílio e garantia da continuidade dos serviços na educação básica estadual. “Os desafios enfrentados por Roraima frente à explosão demográfica fogem à realidade habitual devem ser enfrentados como um problema da nação. Esta grave crise humanitária se expressa diretamente no desequilíbrio do pacto federativo, de modo que a intervenção do Governo Federal nas áreas mais críticas se faz necessária, a fim de garantir e resguardar o direito das nossas crianças e jovens estudantes”, salientou o deputado.
Desenvolvimento Regional
Haroldo Cathedral iniciou o primeiro semestre legislativo defendendo uma pauta inovadora para o país, com foco na melhoria da cidadania e da qualidade de vida da população. O deputado é autor da proposta que prevê o aprofundamento da discussão sobre a viabilidade das cidades inteligentes no país, através do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal.
O estudo pretende identificar boas práticas que possam ser adotadas e multiplicadas para melhorar a qualidade de vida da população nos centros urbanos brasileiros. Para o deputado Haroldo, o referido projeto vem ao encontro desta busca atual por um novo modelo de governança e eficiência de gestão. “A ideia é integrar os setores da administração pública com as necessidades da sociedade, com objetivo de desburocratizar o atendimento e universalizar o acesso aos serviços. Isso permitirá o aumento do controle dos gastos públicos e melhoria dos processos decisórios de interesse da coletividade”, afirmou.
Crise Energética
Haroldo buscou, através de um esforço conjunto com os demais parlamentares da bancada federal, alternativas para a crise energética de Roraima, cobrando soluções ao Governo Federal. Para o deputado é preciso o comprometimento de todos nesta luta em prol da autonomia energética ao estado.
No mês de fevereiro, o deputado participou de uma reunião do Conselho Nacional de Defesa realizada, no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. O objetivo da reunião foi anunciar o início das obras do Linhão de Tucuruí. O presidente assegurou que até o fim de junho todos os impasses ambientais e indígenas serão sanados. Bolsonaro declarou o Linhão de Tucuruí como um empreendimento de infraestrutura de interesse da defesa nacional e, portanto, deverá ser concluído em até no máximo três anos.
O deputado Haroldo Cathedral acredita que decisão do atual presidente é fruto do empenho e a união de todos os parlamentares do estado e, principalmente, do povo de Roraima. “Entendo que assuntos de grande relevância ao desenvolvimento socioeconômico do nosso estado só ganham força se houver parceria e um esforço de vários segmentos da sociedade civil, além da classe política em sua totalidade. O anúncio do presidente reflete a esse trabalho de anos, que vem sendo feito por todos que almejam um estado com energia de qualidade e livre de apagões”, acrescentou.
Crise Migratória
Haroldo Cathedral propôs alternativa para reduzir o impacto social da imigração em Roraima. O deputado vem atuando em parceria com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, deputado Silas Câmara (PRB-AM), empresários, entidades religiosas, além do Ministério da Defesa, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em um projeto para intensificar o processo de interiorização dos refugiados para outros estados do país.
A proposta é criar uma frente evangélica para interiorização dos imigrantes. Para Haroldo Cathedral é preciso compartilhar a responsabilidade com outros estados da federação. “Estamos buscando alternativas para minimizar os impactos sociais em Roraima e também que garantam o acolhimento dessas pessoas em situação de miséria extrema”, salientou o deputado.
Segundo Haroldo, o Brasil possui atualmente 180 mil instituições evangélicas em funcionamento e deste total, 80 mil têm cadastro de pessoa jurídica regularizado. A intenção é que cada uma dessas entidades receba entre 2 a 4 famílias de imigrantes e integre à sua comunidade.
Plenário
No plenário, Haroldo Cathedral votou sempre em favor dos anseios da coletividade. Votou pela permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no Ministério da Justiça. Na Reforma da Previdência, trabalhou pela proteção do segmento mais vulnerável da população, além dos professores e os profissionais que atuam nas forças de segurança pública. Haroldo acredita que a Nova Previdência precisa ser efetivamente eficiente, sob o ponto de vista fiscal, inclusiva, justa e universal “Assim, defendi a supressão do texto das regras que atingiam os trabalhadores rurais, os beneficiários do Programa de Prestação Continuada (BPC), os idosos, além dos nossos professores e policiais”, ressaltou.
No final do mês de junho, o deputado Haroldo Cathedral fez uso da Tribuna, na sessão plenária da Câmara dos Deputados para cobrar o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o direcionamento de investimentos, a fim de melhorar a segurança pública no Estado de Roraima. Na ocasião, o parlamentar reforçou o apelo pela prorrogação do contingente da Força Nacional no Estado. Haroldo falou sobre os efeitos da crise migratória em Roraima e o crescimento dos índices de violência. No dia 15 de julho foi publicado, através da portaria nº 654/19, a autorização para a prorrogação do emprego da Foça Nacional de Segurança Pública (FNSP) na cidade de Boa Vista. Com a portaria, o efetivo permanecerá, por mais 90 dias, atuando em apoio aos órgãos de segurança pública no Estado de Roraima, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
Mais Recursos
Através de um forte trabalho de articulação política junto ao Governo Federal, o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) conseguiu indicar, neste primeiro semestre, o valor de R$ 22 milhões ao orçamento da União de 2019 para o estado de Roraima. O aporte irá atender as necessidades emergenciais nas áreas da educação e da saúde pública.
No Ministério da Educação, o parlamentar assegurou R$ 8 milhões, em recursos extraorçamentários já empenhados, para o apoio à infraestrutura da educação básica de Roraima. De acordo com Haroldo, este aporte vai permitir ampliação e reestruturação das escolas da rede pública estadual, além do fomento ao processo de ensino-aprendizagem.
Após, os recorrentes apelos do deputado Haroldo diante do aumento nas taxas de matrículas em Roraima, com o crescente fluxo migratório. O ministério da educação sinalizou o repasse de mais R$ 9 milhões, também através de recursos extraorçamentários, para atender as unidades escolares estaduais. O recurso será empregado para reforma, ampliação e restruturação na rede pública de educação.
Outros R$ 2 milhões serão destinados para o apoio da infraestrutura da educação básica dos municípios de Rorainópolis e do Amajari.
Já no ministério da saúde, sairão R$ 3 milhões para o incremento dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na cidade de Boa Vista. Haroldo ressalta que a saúde pública continua sendo um ponto bastante sensível do Estado, especialmente, na capital.
O deputado Haroldo Cathedral fez a gestão para liberar R$ 3.7 milhões em recursos provenientes das emendas de bancada e de ex-parlamentares de outras legislaturas. No mês de abril, no Ministério do Turismo, o deputado Haroldo atuou para garantir a liberação do valor de R$ 1,8 milhões. Esses recursos possibilitarão a continuidade das obras de infraestrutura urbana na cidade de Boa Vista. Para o município de Rorainópolis foi liberado o aporte de R$ 1,7 milhões, através dos Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional. A Fazenda da Esperança, localizada no município de Iracema, também foi beneficiada com o valor de R$ 100 mil. O valor garante a expansão do trabalho social realizado para assistência e recuperação dos jovens com dependentes químicos.
Julho de 2019
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